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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:55
Agência de Turismo não deve ressarcir turista barrada na Rússia pela falta de visto
A autora alegou que a empresa de turismo não forneceu as informações necessárias.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:10
TRF3 confirma cassação de visto temporário para funcionários chineses de uma empresa brasileira
Estrangeiros não poderiam exercer atividade remunerada e de caráter permanente, pois somente possuíam visto temporário para negócios
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:15
Estrangeiro aprovado em concurso para professor não precisa ter visto permanente
do visto provisório em permanente desde que sejam atendidas as condições previstas na lei
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:15
Celso de Mello diz nunca ter visto uma mídia tão ostensiva
Ministro fez um desabafo sobre as pressões que sofreu da mídia antes mesmo de votar a favor dos embargos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:45
Projeto proíbe visto e asilo a condenados por corrupção em outros países
Projeto proibe proíbe o reconhecimento como refugiado no Brasil de pessoas que tenham cometido crimes de corrupção ou contra a administração pública internacional, no exercício de mandato ou função
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:50
Visto na mídia como matador vingativo, homem prova inocência e ganha 30 mil
O magistrado concluiu que o direito à liberdade de imprensa foi utilizado de forma abusiva, com desrespeito ao direito à intimidade e à honra do apelante
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:57
7ª câmara não confirma justa causa aplicada a trabalhador visto em brincadeira que acabou no youtube
Vídeo comparava tratamento dado aos empregados da empresa com o treinamento dos policiais do Bope, mostrado no filme ?Tropa de Elite?
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43
Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro
Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Ao lado disso, cumpre salientar que o presente estudo visa analisar a problemática que circunda a amplitude de tal acesso e o direito à saúde. É conspícuo que a Constituição Federal de 1988 conferiu ao direito abalizado um caráter social, transindividual e, sobretudo, fundamental. Destarte, o Poder Judiciário tem atuado como protagonista na efetivação e no cotidiano da gestão da saúde no território pátrio. À sombra do expendido, apesar da progressiva influência do Judiciário nas políticas públicas de saúde isso não o isenta do enfrentamento de uma série de desafios. Insta apregoar que todos os esforços da esfera jurisdicional se pautam na promoção de uma justiça sanitária que venha atender o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:39
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:27
Saiba o que é preciso para começar 2024 trabalhando nos Estados Unidos
Visto EB-2 é boa alternativa para profissionais que desejam imigrar legalmente
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:45
MP quer reduzir valor cobrado por consultoria para atuar na recuperação judicial da OSX
Valor de quase R$ 15 milhões é desproporcional, visto que o processo não apresenta grandes dificuldades
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:10
Seguradora é condenada a indenizar incapacitado para o serviço no Exército
Ensejou sua reforma, tendo em visto sua incapacidade definitiva para o serviço no Exército
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:24
A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos
Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:17
Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar
Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:30
Juiz nega ação de clientes que tiveram que desembarcar de cruzeiro
Casal foi impedido de continuar em cruzeiro porque não tinham visto de entrada em país
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:20
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal
portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:45
Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente
A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.